Cold Mountain 3, 1988-91, óleo e linho, Brice Marden, Carnegie Museum of Art

A salgalhada legislativa produzida pelo

Ministério da Educação

O Decreto-Lei Nº 6/2001 de 18 de Janeiro estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, bem como da avaliação das aprendizagens e do processo de desenvolvimento do currículo nacional e consagra as principais orientações e disposições relativas à avaliação das aprendizagens no ensino básico, com as alterações produzidas pelo decreto-lei nº. 209/2002, de 17 de Outubro, remetendo o Decreto-lei 6/2001 para despacho do Ministro da Educação a aprovação de medidas de desenvolvimento das referidas disposições. Por seu turno, o despacho normativo nº. 1/2005 de 5 de Janeiro de 2005 concretiza essa determinação e substitui o despacho normativo nº. 30/2001, de 19 de Julho, alterado pelo Despacho nº. 5020/2002 de 6 de Março.
Por sua vez, o despacho normativo 1/2005 de 5 de Janeiro de 2005 é regulado pelo pelo Despacho Normativo nº 50/2005 de 9 de Novembro, “no que concerne ao carácter formativo da avaliação, de modo a enquadrar a retenção como uma medida pedagógica de última instância na lógica de ciclo e de nível de ensino.” (sic, introdução) e alterado pelo despacho nº. 18/2006 de 23 de Fevereiro de 2006. A declaração de rectificação nº. 25/2006 de 21 de Abril de 2006 rectifica o despacho normativo de 18/2006, que altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro (estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências dos alunos dos três ciclos do ensino básico), publicado em 14 de Março de 2006Em suma, para saber quais as leis que regem a avaliação, o enquadramento, o âmbito, as finalidades, o objecto, os princípios, os intervenientes, os procedimentos, o processo de avaliação interna e externa, designadamente quanto aos seus critérios e tipologia, efeitos, revisão e e condições especiais, qualquer professor ou pai tem de ler oito documentos legais publicados entre 2001 e 2006: dois decretos-lei, quatro despachos normativos e uma declaração de rectificação.
O conceito de sobrecarga cognitiva desenvolvido por Sweller (1988) baseia-se nas investigações de Miller, 1956; Miller considerou que a memória de trabalho está limitada a sete unidades e Sweller descobriu que a aprendizagem requer uma ligação às estruturas esquemáticas da memória de longo prazo e estabelece que a aprendizagem óptima ocorre quando a sobrecarga da memória de trabalho é mínima, de forma a facilitar as alterações na memória de longo prazo.
Em suma, seria francamente mais claro, legível, compreensível por todos que, quando um decreto lei é sujeito a qualquer alteração seja liminarmente revogado e que a regulamentação seja feita por um despacho normativo que, por sua vez, é revogado e substituído por um novo despacho normativo, se o primeiro estiver incompleto ou mal redigido, como aliás se verifica na maioria dos casos. Isto faz algum sentido?

A educação de Rafael

Rafael, cinco anos inteligentes e vivazes de palavras muito bem pronunciadas e um vocabulário rico e rigoroso que reflecte a sua imensa curiosidade pela Geologia e pela Tecnologia e uma enorme vontade de aprender.
Rafael vive em Aldeia de Sul, no Concelho de S. Pedro do Sul, uma aldeia recôndita da Beira interior, em plena Serra de S. Macário, onde o raiar do Sol tem fama de mais bonito (embora o ocaso possa chegar mais cedo) e as cores mais deslumbrantemente fortes.
Os meninos de Aldeia de Sul, de Leirados, do Fujaco, do Ervilhal e de outras aldeias circunvizinhas tiveram de se deslocar para Sul, sede de freguesia para frequentarem o primeiro ciclo.
Os pais de Rafael consideraram que o esforço exigido ao rebento seria precocemente violento e optaram por o deixar aos cuidados da avó e no seio da família por mais um ano escolar.
Rafael-menino-Jesus da sua família, como todos os outros, prolongará assim até mais tarde a sua escolaridade previsivelmente longa e entretanto percorrerá pela mão da avó os caminhos alcantilados de frio e de gelo que unem aldeias e estas às terras que produzem os legumes da sopinha beirã, deixará para mais tarde as madrugadas e os regressos tardios ao seio da família, gozará por mais tempo o regaço inexcedível da avó Madalena e as camisolas quentes que ela lhe tece. Entretanto, avó e pais ocupar-se-ão de lhe ir proporcionando fontes de conhecimento que amortizarão a espera e lhe satisfarão a curiosidade imensa.
Para outros meninos da idade de Rafael a escola será ainda mais dura, sendo natural esperar que os seus resultados escolares não sejam exactamente idênticos aos dos meninos que os pais deixam à porta das escolas dos meios urbanos.
Assim, a aplicação do critério dos resultados nas provas de aferição, a badalada média nacional, denominador comum de um país de assimetrias, em termos de acessibilidades, riqueza e recursos um plano de reordenamento escolar que visa extinguir 900 escolas de 1º. Ciclo é injusta para alunos e professores e imoral.

É para isto que servem as provas de aferição?

Os telhados da Aldeia da Pena

Maria, uns dez anos franzinos acabados de fazer e muita vontade de aprender. Maria vem de Leirados, uma aldeia recôndita da Beira interior para Aldeia de Sul. Daí segue para Sul, sede de freguesia e daí ainda, para S. Pedro do Sul, onde frequenta o 5º. Ano de escolaridade, em pleno maciço montanhoso do “Monte Magaio”, no qual, diz-se, o raiar do Sol é mais bonito e as cores mais deslumbrantemente fortes, mas o ocaso chega mais cedo.
Todos os dias, Maria percorre assim quase vinte quilómetros de caminhos íngremes e estradas de curvas e gelo. Sim, porque apesar do esforço da autarquia em proporcionar transporte a estes meninos, muitos deles têm a viagem repartida em três etapas e muito frio entre um transporte e outro. Já de noite, ao chegar à entrada da sua aldeia, as perninhas de Maria ganham uma nova energia e gana de voltar a casa que deixou ainda sem que a luz do Sol lhe chegasse à cara e às mãos.
Quando se educa uma mulher, educa-se uma aldeia, é certo; mas uma equipa ministerial tem de utilizar outros instrumentos de decisão para além de uma calculadora, uma régua e um esquadro sobre o rectângulo de assimetrias que somos: de Maria, é de esperar que os resultados escolares não sejam exactamente idênticos aos dos meninos que os pais deixam à porta das escolas dos meios urbanos, pelo que este critério dos resultados não pode ser aplicado de chapa a um plano de reordenamento escolar.
Quando dizemos que Portugal é um país de assimetrias, não estamos a referir-nos ao quadrilátero bem proporcionado que formamos, ideal para a construção de uma jangada que, Atlântico adentro, arraste consigo as pérolas-ilhas que constituem os nossos arquipélagos; estamos a referir-nos a contrastes profundos nos indicadores de desenvolvimento, na distribuição da riqueza, nas oportunidades e recursos que, por sua vez, se reflectem na assimetria dos resultados da Educação.
Os resultados das provas de aferição, quando conhecidos, e dos exames nacionais retratam um país desequilibrado, com Lisboa, Porto, Coimbra e Braga a liderarem e as regiões deprimidas do interior a manifestarem, também no sector da Educação, todas as suas fragilidades estruturais multifactoriais, com uma política agrícola altamente penalizadora à cabeça.
A filosofia e os objectivos iniciais das provas de aferição constituíam-nas como instrumentos de avaliação do sistema educativo. Logicamente, os seus resultados deveriam ser devolvidos aos agrupamentos de Escolas, que sobre eles reflectiriam e poriam em marcha, num procedimento de reflexão colectiva, os processos de melhoria que entendessem necessários e urgentes.
Todavia, no entender da actual equipa do Ministério da Educação, às provas de aferição cabem novas funções: sinalizar as escolas marcadas para morrer, legitimar a dispensa de cerca de 900 professores do primeiro ciclo e de reencaminhar os meninos que obtiveram uma média inferior à média nacional e que frequentem escolas com menos de vinte alunos, para outras escolas, certamente mais distantes das suas terras e famílias e eventualmente (apenas eventualmente) melhor equipadas em recursos humanos e materiais.
Temos assim um pequeno país dividido ao meio – o litoral e o interior – o primeiro para viver, trabalhar, produzir, evoluir, e o segundo – eventualmente, apenas eventualmente – para as férias de quem possa dar-se a esse luxo. Ou para vender, a preços módicos, aos europeus fanáticos de paraísos perdidos.

Texto publicado no Público de hoje, página 8

De Tarouca a Montalegre: a instrução de um país assimétrico

De calculadora na mão e com o coração fechado na gaveta, parece que há equipas da educação com mentalidade de funcionários das finanças, com o devido respeito, que cada qual tem a sua função.
Por seu turno, pais e professores deitam contas à vida e não há calculadoras que meçam o esforço familiar, financeiro, físico e psicológico das crianças e das suas famílias
Para as bandas de Tarouca fecharam várias escolas – dura lex sed lex – assim determinaram as calculadoras.
Várzea da Serra, Vilarinho, Teixelo, Eira Queimada e Gouviães encerraram portas: a calculadora registou 20 alunos, mandou-os para Valverde, a terra prometida, onde os meninos estão, do primeiro ao quarto ano, na mesma sala, tal como no tempo da minha tia-avó Maria, nos idos da primeira república.
Os filhos-queridos de suas mães – estamos a falar de crianças maioritariamente entre os seis e os dez anos – deslocam-se doze quilómetros, saem bem cedo de manhã para voltarem a casa, ao crepúsculo.
Provenientes de famílias sem rendimento mensal, sem recibo de qualquer cor, que vivem de uma agricultura de subsistência, de zonas cujas fragilidades estruturais são multifactoriais, com uma política agrícola altamente penalizadora à cabeça, só para o almoço, estas crianças gastam cerca de sete euros semanais, mais o que trazem nas sacolas, para repor as energias exauridas pelo esforço e pelo frio.
No concelho de Montalegre, as crianças deslocam-se de Alturas do Barroso, a segunda maior freguesia do concelho, a noroeste, onde se situa o ponto mais alto da Serra do Barroso, para Boticas, a sede do município; de Alturas é proverbial a frieza invernal (nove meses de Inverno e três de inferno). São cerca de 18 quilómetros de estradas difíceis e de gelo.
Para combater a tal sociedade hedonista nada melhor que uma calculadora e o ar fresco das madrugadas beirãs e barrosãs. E as crianças Senhor, porque lhes dais tanta dor? Porque padecem assim?

34 anos!

O nosso amor é mais velho e começou exactamente no dia em que Salazar morreu. Consumou-se de forma plena no dia do nosso casamento, em 21 de Dezembro de 1972. Como éramos jovens e irremediavelmente sem dinheiro. Casámos de forma simples e discreta. Hoje comemorámos o nosso casamento onde tudo nos une: em frente ao mar, no Guincho, com uma mantinha e o Sol a aquecer-nos. Encostei-me ao seu peito e dormi uma sesta, tranquila, descansada, em paz com a minha consciência.

Na verdade, o Jorge nunca se entusiasmou muito com a ideia de eu assumir a direcção dos serviços de avaliação do GAVE. Que prejudicava a minha qualidade de vida, dizia ele.

E de que maneira!

(o meu bisavô, Presidente da Junta em Sul, S. Pedro do Sul,

a sua esposa e três filhas. Maria, a professora, é a da esquerda)

Para que servem afinal as provas de aferição?

Nos termos da Lei, as provas de aferição são um instrumento de avaliação do sistema educativo.
Logicamente, os seus resultados deveriam ser devolvidos aos agrupamentos, que sobre eles reflectiriam e poriam em marcha, num processo de reflexão colectiva, os processos de melhoria que entendessem necessários e urgentes.
Parece que, no entender da actual tutela, as coisas não são bem assim: funciona-se numa lógica de devolução dos resultados das provas aos alunos e aos professores.
Isto é, através de uma base de dados gigantesca, presumivelmente bem construída - e isto seria comigo - estaríamos em condições de devolver a cada professor os resultados de cada um dos seus alunos nas provas de aferição.
Tudo isto, numa perpsectiva muito clean, muito séria de que os pais têm o direito de saber os resultados das provas dos seus rebentos. Foi nesta lógica que os nazis limparam o mundo de uns milhões de judeus.
Eu não sei mesmo para que serviriam os outros tipos de avaliação formativa e sumativa. Nesta lógica, as provas de aferição responderiam a todos os objectivos consignados nos vários tipos de avaliação. Feedback ao sistema, aos professores, aos pais e aos alunos. Para quê perder tempo com mais provas, então?
Não fosse aquela noticiazinha de que o Sr. Secretário de Estado havia anunciado que, em 2007 , irão encerrar cerca de 900 escolas de 1.º ciclo de todo o País, no âmbito do processo de reordenamento da rede escolar e eu entraria no jogo com uma capa de eficiência científica e tecnológica.
Ora, tal "reordenamento" - vocábulo muito clean - far-se-á à custa do encerramento de 900 escolas do primeiro ciclo e assentará em dois critérios: terem menos de 20 alunos e uma taxa de sucesso escolar inferior à média nacional ou possuírem menos de 10 alunos.
Ora, esta média nacional será obtida através das provas de aferição, com feedback palavra igualmente muito clean e polissémica aos respectivos professores.
Acontece que, na minha família, exitiram professores de primeiro ciclo durante as duas gerações anteriores à minha, isto é, desde a primeira república, a que aliás, o meu bisavô não aderiu. Mas não deixou de enviar uma das filhas para Viseu, para aprender a arte de ensinar.

Maria, a minha tia-avó, ensinou durante cerca de 50 anos, numa aldeia da Beira Alta, e numa "sala de aula" - chamemos-lhe assim, que com certos referentes a expressão também é muito clean - onde, no Inverno, se acendia a lareira para aquecer corpos e almas. Nessa altura, a minha tia-avó Maria tinha uns quarenta meninos na sala e era certamente uma Vygotskiana de truz, na aplicação do conceito da zona potencial de desenvolvimento, já que os mais velhos a coadjuvavam na alfabetização dos mais novos.
Na geração seguinte, foi a sua filha Aida, que durante mais de quarenta anos, alfabetizou milhares a eito. Daqueles que, mesmo no Inverno, iam descalços para a escola, estão a ver?!?
São histórias de família que nos ficam no código genético, quando mais não seja o moral, bem no modelo de Kohlberg.
E era agora eu que ia legitimar o feedback (ai como eu gosto de anglicismos very light!) de 900 lugares no quadro do primerio ciclo?!?

Além do mais, Maria, a minha tia-avó, tinha um narizinho que não enganava ninguém quanto à sua ascendência judaica pelo lado paterno...
Comigo, NÃO!

Legitimar a dispensa de 900 professores do 1º. Ciclo através das provas de aferição?
Não é para mim. Outros estarão prontos a executar o serviço tão bem ou melhor do que eu e a vender a alma por uma mão cheia de lentilhas.

"Porque os outros se mascaram mas tu não
Porque os outros usam a virtude
Para comprar o que não tem perdão
Porque os outros têm medo mas tu não

Porque os outros são os túmulos caiados
Onde germina calada a podridão.
Porque os outros se calam mas tu não.

Porque os outros se compram e se vendem
E os seus gestos dão sempre dividendo.
Porque os outros são hábeis mas tu não.

Porque os outros vão à sombra dos abrigos
E tu vais de mãos dadas com os perigos.
Porque os outros calculam mas tu não. "

Sophia de Mello Breyner Andresen

O Júlio Pires tem razão em perguntar

E eu também quero saber o que é feito do Protocolo assinado entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde em 6 de Fevereiro último, cuja alínea f) da
Cláusula Segunda estabelece que ao primeiro outorgante, representado pela Ministra da Educação, cabe a: "f) Designação pelo órgão de gestão dos Agrupamentos/ Escolas de uma equipa, coordenada por um professor responsável pela área da promoção e educação para a saúde, que se articula com as estruturas de saúde escolar e a restante comunidade; ".
Basta de hipocrisia e de laxismo em matéria de educação sexual, que são uma mera manifestação do deixa-andar de há décadas. Na verdade, uma rapariga não deve sair da escolaridade obrigatória sem ter conhecimentos mínimos nesta matéria, superiormente definidos e levados à prática através da colaboração entre os Centros de Saúde e as Direccões Escolares. Educar uma mulher é educar a cidade.

nat
No Sétimo Dia

Folheio a publicação do Comissariado Geral doas Comemorações do V Centenário do nascimento de S. Francisco Xavier, que me foi oferecida pelo meu colega José Baptista, professor de Educação Moral e Religiosa Católica da minha Escola.

Amanhã vou ter que lha levar para que ele me faça uma dedicatória. Quem sabe se, na volatilidade dos dias, este encontro se esvai com o final do ano lectivo? Espero bem que não.

Já posso dizer que este encontro profissional e humano foi bastante feliz e que já está a dar frutos nos esforços, pensamentos e trabalhos partilhados.

Aprendi imenso sobre S. Francisco Xavier, a nobreza do seu carácter, a sua Santidade, a sua incansável dedicação.

Releio com delícia os textos do Padre-poeta Tolentino de Mendonça e registo que na figura do missionário Jesuíta se pronuncia " uma enfatização de valores com uma aguda e vigorosa actualidade: (...) a importância da abertura ao outro e das interdependências; a unidade dinâmica que se constrói, partindo da riquíssima diversidade do mundo e dos homens." Em vez de "homens" deveria ser "seres humanos", mas pronto, com o tempo a própria linguagem mostrará os seus sinais. Porque hoje é domingo, dia em que, à semelhança de Deus, dedicamos ao repouso, à contemplação e à reflexão sobre os trabalhos da semana.

Memória

Um retrato, com fundo de paisagem beirã, áspero o granito, ar limpo e leve, menina-pequenina-com bibe branco de folhos e história-de-branca-de-neve-e-sete-anões bordada pela tia Maria Celeste, ladeada pelos avós maternos, fortalezas-guardiãs, anjos da guarda eternos.